Questão número 615717
Legislação Federal - Lei nº 9.504/1997 - Estabelece normas para as eleições - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, assinale a opção que apresenta os percentuais mínimo e máximo de reserva previstos para cada um dos sexos nas Leis n.º 9.504/1997 e n.º 13.165/2015.
- A. 30% e 70% do número de candidaturas que o partido ou a coligação tem o direito de apresentar, independentemente do número de vagas efetivamente preenchidas
- B. 30% e 70% do número de vagas efetivamente preenchidas pelo partido ou pela coligação
- C. 35% e 65% das cadeiras em disputa
- D. 35% e 65% do número das vagas efetivamente preenchidas pelo partido ou pela coligação
- E. 30% e 70% das cadeiras em disputa
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