Questão número 615717

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, assinale a opção que apresenta os percentuais mínimo e máximo de reserva previstos para cada um dos sexos nas Leis n.º 9.504/1997 e n.º 13.165/2015.

• A. 30% e 70% do número de candidaturas que o partido ou a coligação tem o direito de apresentar, independentemente do número de vagas efetivamente preenchidas
• B. 30% e 70% do número de vagas efetivamente preenchidas pelo partido ou pela coligação
• C. 35% e 65% das cadeiras em disputa
• D. 35% e 65% do número das vagas efetivamente preenchidas pelo partido ou pela coligação
• E. 30% e 70% das cadeiras em disputa