Questão número 615728

Considerando-se a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, assinale a opção correta.

• A. O CREA é a instância máxima de fiscalização do exercício profissional da engenharia, da arquitetura e da agronomia.
• B. Os registros de autoria de planos e projetos, para salvaguarda dos direitos autorais dos profissionais, serão fornecidos, pelos conselhos regionais, àqueles que assim o desejarem.
• C. Os diplomados por escolas ou faculdades de engenharia, arquitetura ou agronomia cujos diplomas não tenham sido registrados por repartição federal não poderão exercer as respectivas profissões.
• D. No caso de escassez de profissionais de determinada especialidade, poderão ser contratados estrangeiros, desde que estes possuam registro definitivo emitido pelo conselho regional.