Questão número 615766
Legislação Federal - Lei nº 12.587/2012 - Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decre - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2013
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída na Lei no 12.587/2012, assim como todas as políticas criadas no Brasil, possui princípios, diretrizes e objetivos. Acerca dos objetivos que essa política pretende alcançar, é correto afirmar que consistem em
- A. reduzir as desigualdades e promover a inclusão social.
- B. promover o acesso a serviços específicos e especializados.
- C. promover o desenvolvimento sustentável sem a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades.
- D. desestabilizar a gestão democrática como instrumento e garantia do desenvolvimento da mobilidade urbana.
- E. priorizar o transporte motorizado sobre o não motorizado.
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