Questão número 615776
Legislação Federal - Lei n° 12.378/2010-Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Segundo a Lei n.o 12.378, de 31.12.2010, que regulamenta o exercício da profissão de arquiteto,
- A. profissionais formados por instituições estrangeiras poderão obter registro mediante validação de títulos, prestando exame nacional anual.
- B. o exercício profissional é condicionado ao registro na unidade da federação na qual o serviço é prestado.
- C. são atribuições do arquiteto atividades no campo de atuação da topografia, da tecnologia dos materiais e do conforto ambiental.
- D. é vedado o exercício profissional de arquitetos e urbanistas estrangeiros sem domicílio no país.
- E. nos projetos elaborados em coautoria, mudanças poderão ser feitas mediante a concordância de pelo menos metade mais um dos coautores, salvo pactuação em contrário.
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