Questão número 615785

O Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei Complementar no 109/2001, é

• A. obrigatório a todo cidadão brasileiro e estrangeiro residente no país.
• B. obrigatório para os servidores públicos.
• C. é um regime organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social.
• D. gratuito e disponibilizado a todos os cidadãos brasileiros, cobrindo todos os casos de saúde pública.
• E. operado diretamente pela União, por intermédio de empresas públicas, mediante concessão dos serviços de saúde.