Questão número 615819
Legislação Federal - Lei nº 10.180/2001 - Organiza e Disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá Outras Providências. - Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO) - 2014
São finalidades do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, de acordo com a Lei nº 10.180/01, EXCETO:
- A. formular o planejamento estratégico nacional.
- B. formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
- C. formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
- D. gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
- E. formular o processo de prestação de contas do Governo para julgamento do Tribunal de Contas.
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