Questão número 615820

A respeito do consórcio público, assinale a alternativa CORRETA:

• A. O consórcio público constituirá apenas e unicamente associação pública.
• B. O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração não dependerá, em nenhum momento, da prévia subscrição de protocolo de intenções.
• C. A indicação da área de atuação do consórcio não é cláusula necessária do protocolo de intenções a ser assinado.
• D. O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções.