Questão número 615868

O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:

• A. Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental.
• B. Reduzir em 50% as taxas de repetência e evasão no ensino fundamental.
• C. Assegurar que todas as escolas atendam aos padrões mínimos de espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente.
• D. Assegurar a adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais.
• E. Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.