Questão número 615869
Legislação Federal - Lei nº 11.108/2005 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. - FAFIPA Fundação de Apoio - 2016
A Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir:
- A. Aos trabalhadores o direito à presença de acompanhante durante a internação hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
- B. Aos idosos o direito à presença de acompanhante durante a internação hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
- C. Às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
- D. Às crianças o direito à presença de acompanhante durante a internação hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
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