Questão número 615945

Carlos Eduardo tem deficiência mental e deseja se deslocar de Aracaju – SE para João Pessoa − PB. De acordo com a Lei no 8.889/1994, Carlos Eduardo

• A. não tem assegurado o passe livre previsto pela lei mencionada, pois este se limita à pessoa com deficiência física.
• B. tem assegurado o passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, independente de comprovação de sua carência.
• C. tem assegurado o passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual, desde que comprove a sua carência.
• D. não tem assegurado o passe livre previsto pela lei mencionada, pois este se limita ao sistema de transporte coletivo intermunicipal.
• E. tem assegurado o passe livre no sistema de transporte individual privado ou coletivo interestadual, desde que comprove a sua carência.