Questão número 616034
Legislação Federal - Código de Conduta da Alta Administração Federal - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2005
De acordo com o Decreto nº 43.885, de 4 de outubro de 2004, as penas aplicáveis em caso de infração ao Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual são:
- a.
repreensão e advertência.
- b.
repreensão e suspensão.
- c.
repreensão e censura ética.
- d.
advertência e censura ética.
- e.
advertência e suspensão.
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