Questão número 616066

A Lei 5991/73 regulamenta o controle sanitário do produtos farmacêuticos no Brasil e ainda hoje é aplicada na fiscalização e atuação do setor.

A respeito do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, é correto afirmar:

• A. A dispensação de medicamentos é privativa de farmácia e drogaria regulamentada.
• B. A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia
• C. O funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável é permitido pelo prazo de até 15 dias.
• D. Estabelecimentos destinados exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais para atendimento de pequenas unidades de saúde são denominados postos de medicamentos e unidades volantes.
• E. A presença do farmacêutico é obrigatória durante todo o horário de contratação do mesmo, independentemente do horário de funcionamento do estabelecimento.