Questão número 616082
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Município de Criciúma - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2014
A participação do Controle Social nos conselhos e conferências de saúde foi regulamentada pela:
- A. Lei 8080/90.
- B. Lei 8192/90.
- C. NOB 91.
- D. NOB 96.
- E. NOAS 2001.
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