Questão número 616119

Na celebração de um convênio pode ter a participação de um Interveniente. Assinale a alternativa correspondente à definição de Interveniente.

• A. Órgão da administração pública direta e indireta de qualquer esfera do governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.
• B. Órgão da administração pública federal direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos.
• C. Órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, que pactua a execução de programa ou projeto, por intermédio de instituição financeira.
• D. Órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos, que pactua a execução de programa ou atividade mediante a celebração de convênio.
• E. Órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos, que pactua a execução de contrato de repasse.