Questão número 616126
Legislação Federal - Lei nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. - - 2016
A Lei 9696/98 destina-se a:
- A. Regulamentar as ações esportivas na escola.
- B. Regulamentar a profissão de técnico desportivo em nível médio.
- C. Regulamentar a profissão de Educação Física.
- D. Definir os princípios da prática do lazer do esporte na sociedade.
- E. Estabelecer a carga horária dos professores de Educação Física nas escolas.
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