Questão número 616128

O Estatuto da Terra — Lei n.° 4.504/1964 — constitui -se na primeira proposta organizada de reforma agrária e política agrícola feita pelo Estado brasileiro com o claro objetivo de garantir a função social da propriedade urbana. A respeito da noção de função social da propriedade urbana prevista no Estatuto da Terra, é correto afirmar que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando

• A. mantém níveis satisfatórios de produtividade.
• B. favorece o bem-estar do proprietário acima dos trabalhadores que nela labutam.
• C. assegura a exploração acirrada dos recursos naturais.
• D. promove o trabalho em desrespeito à legislação trabalhista.
• E. não se preocupa com as famílias dos trabalhadores.