Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção das medidas de intervenção pertinentes. Neste contexto, o termo agravo à saúde é entendido como:
- A. Situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública.
- B. Doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública.
- C. Enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.
- D. Qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, inclusive lesões decorrentes de violências interpessoais.