Questão número 616135

De acordo com a Lei nº 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, será denegada a homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira, se constatado que

• A. a decisão ofende a ordem pública nacional.
• B. a sentença arbitral foi proferida fora do território nacional.
• C. os efeitos da decisão recairão sobre os sucessores das partes.
• D. houve prévia denegação da homologação por vícios formais.
• E. há voto em separado de árbitro divergente do da maioria.