Questão número 616190
Legislação Federal - Lei nº 5.764/1971 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2014
A Lei nº 5.764/1971 define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. De acordo com a referida lei, as cooperativas
- A. não estão sujeitas à falência.
- B. possuem controle financeiro, e seu principal objetivo é econômico.
- C. são facultadas a constituir um Fundo de Reserva e um Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social.
- D. podem ter agentes de comércio e empresários em seu quadro de cooperados, desde que tenham o mesmo campo econômico da cooperativa.
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