Questão número 616228
Legislação Federal - Lei nº 11.107/2005 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências - FAFIPA Fundação de Apoio - 2016
Os consórcios públicos, na área da saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulem o(a):
- A. Ministério da Saúde.
- B. Secretaria de Atenção à Saúde.
- C. Sistema Único de Saúde.
- D. Secretaria da Vigilância em Saúde.
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