Questão número 616247
Legislação Federal - Lei nº 5.250/1967 - Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação (Lei da Imprensa). - - 0000
A Lei nº 5.250/67, ao dispor sobre os crimes de Imprensa, adotou o princípio da responsabilidade penal:
- A. sucessiva;
- B. instantânea;
- C. simultânea;
- D. unitária;
- E. solidária.
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