Questão número 616272
Legislação Federal - Lei nº 11.284/2006 - Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é
- A. uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.
- B. um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
- C. uma delegação onerosa que dispensa licitação.
- D. vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.
- E. uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.
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