Questão número 616292

O preso em flagrante delito, o indiciado em inquérito policial, aquele que pratica infração penal de menor gravidade, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mandado de prisão judicial, desde que não identificados civilmente, serão submetidos à identificação criminal, inclusive pelo processo datiloscópico e fotográfico.

Assinale a alternativa em que o civilmente identificado por documento original NÃO será submetido à identificação criminal, de acordo com a Lei 10.054/2.000:

• A. estiver indiciado ou acusado pela prática de crime de receptação qualificada;
• B. houver fundada suspeita da falsificação ou adulteração do documento de identidade;
• C. estiver indiciado ou acusado pela prática de crimes que envolvam ação praticada por organizações criminosas;
• D. o estado de conservação ou a distância temporal da expedição de documento apresentado impossibilite a completa identificação dos caracteres essenciais;
• E. estiver indiciado ou acusado pela prática de crimes contra a liberdade sexual.