Questão número 616300
Legislação Federal - Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras
- A. científicas e similares vigentes no Brasil.
- B. com direito de arena e similares vigentes no Brasil.
- C. artísticas e conexos vigentes no País.
- D. literárias e conexos vigentes no País.
- E. com direito de arena e conexos vigentes no Brasil.
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