Questão número 616314
Legislação Federal - Lei nº 10.357/2001 -Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e - - 0000
As plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica podem ser cultivadas
- A. para fins terapêuticos ou científicos, sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que o responsável seja médico ou farmacêutico.
- B. para fins científicos, sem qualquer autorização.
- C. para fins terapêuticos ou científicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes.
- D. sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que em área de controle federal e para fins científicos.
- E. sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que para fins terapêuticos.
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