Questão número 616339

A Política Nacional de Assistência Social, instituída em 2004, apresenta as seguranças afiançadas, assim descritas:

• A. Sobrevivência (rendimento e autonomia); acolhida; convívio ou vivência familiar.
• B. Benefício de Prestação Continuada (BPC) e bolsa família, desde que em conformidade com os requisitos exigidos; convivência comunitária e participação.
• C. Amparo à maternidade, infância e velhice; garantia de renda nos termos da lei.
• D. Oferta de serviços intersetoriais; participação social; autonomia de renda.
• E. Acolhida, mas apenas para os casos de rompimento definitivo de vínculos familiares do BPC Benefício de Prestação Continuada − BPC, mas com inscrição prévia no cadastro único; participação social.