Questão número 616365

Com relação à Lei n. 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, assinale a afirmativa correta.

• A. O prazo limite, seja qual for o crime em apuração, é de 30 dias.
• B. O prazo, em se tratando de crime hediondo ou assemelhado, é de trinta dias, enquanto nos demais é de cinco dias, não sendo possível a prorrogação.
• C. O juiz, atendendo representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, poderá decretá‐la de ofício.
• D. O preso, decorrido o prazo da prisão, deverá ser posto imediatamente em liberdade, independentemente de alvará de soltura, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.
• E. Os presos temporários, dentro do possível, devem ficar separados dos demais detentos.