Questão número 616397

Cooperativismo é a doutrina que preconiza a colaboração e a associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, a fim de obter vantagens comuns em suas atividades econômicas. O associacionismo cooperativista pesqueiro tem por fundamento o progresso social da cooperação e do auxílio mútuo, segundo o qual aqueles que se encontram na mesma situação desvantajosa de competição conseguem, pela soma de esforços, garantir a sobrevivência de suas atividades pesqueiras. Como fato econômico, o cooperativismo atua no sentido de reduzir os custos de produção, obter melhores condições de prazo e preço, edificar instalações de uso comum, enfim, interferir no sistema em vigor à procura de alternativas a seus métodos e soluções. Segundo a Lei Federal no 5.764/1997, que define a Política Nacional de Cooperativismo, qual característica não representa a modalidade de cooperativa?

• A. Adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviço.
• B. Variabilidade do capital social representado por quotas-partes.
• C. União de pessoas que se organizam para fins não econômicos.
• D. Indivisibilidade dos fundos de reserva e de assistência técnica, educacional e social.
• E. Quórum para o funcionamento e a deliberação da Assembleia Geral, baseado no número de associados e não no capital.