Legislação Federal - Lei nº 7.505/1986 - Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito das políticas públicas e das políticas culturais. Uma das primeiras leis de incentivo à cultura do Brasil após o período da denominada ditadura militar, a chamada Lei Sarney (1986), foi revogada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, o que marcou o início de um processo de desmonte da cultura, o qual preservou apenas a FUNARTE e a EMBRAFILME.
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