Questão número 616407
Legislação Federal - Lei nº 9.478/1997 - Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2012
A Lei nº 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil.
Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da(o)
- A. Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a instituição de licitações para a outorga de concessões e a imposição de requisitos de conteúdo nacional para bens e serviços.
- B. Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a imposição da mistura de biodiesel ao óleo diesel.
- C. Agência Nacional de Petróleo (ANP), a imposição de requisitos de conteúdo nacional para bens e serviços e a instituição de licitações para a outorga de concessões.
- D. Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a instituição de licitações para a outorga de concessões.
- E. Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a imposição da mistura de biodiesel ao óleo diesel e a imposição de requisitos de conteúdo nacional para bens e serviços.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
