Questão número 616408

Sobre a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) pode-se afirmar que

• A.

  é uma exigência de Tratado Internacional, assinado pelo Brasil.

• B.

  estabelece critérios especiais de patenteabilidade para invenções desenvolvidas em universidades e centros de pesquisa brasileiros.

• C.

  permite o afastamento de funcionário público para trabalhar no INPI.

• D.

  é um conjunto de medidas que visa estimular a cooperação entre os setores acadêmico e produtivo.

• E.

  dispensa licitação de pedidos de patente de instituições públicas para os casos de licenciamento, com cláusula de exclusividade.