Questão número 616425
Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
A conduta do Notário de desviar, em proveito próprio, importância sabidamente indevida, que exigiu e recebeu a título de tributo, configura
- A. Excesso de exação.
- B. Peculato doloso.
- C. Peculato culposo.
- D. Apropriação indébita.
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