Legislação Federal - Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
Julgue o item abaixo, a respeito de direitos autorais. As normas relativas ao direito do autor são aplicáveis, no que couber, aos titulares dos direitos conexos, como o direito moral de reivindicar a autoria da obra.
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