Questão número 616474
Legislação Federal - Lei nº 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2016
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei que se correlaciona e demanda iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais. De acordo com esse sistema, o colegiado gestor é composto de
- A. assembleias e comissões temáticas ou grupos de trabalho.
- B. rede interna institucional e rede externa.
- C. dirigente do sistema socioeducativo, equipe diretiva/gerencial do sistema socioeducativo e diretores de unidades e(ou) programas de atendimento socioeducativo.
- D. equipes técnicas multidisciplinares.
- E. equipe diretiva/gerencial do sistema socioeducativo e equipes técnicas multidisciplinares.
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