Questão número 616539

De acordo com a Lei n.o 9.795, de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental,

• A. a educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica e obrigatória nos currículos de ensino.
• B. ao poder público é vetada a função de incentivar o ecoturismo por se tratar de educação ambiental não formal.
• C. a Política Nacional de Educação Ambiental envolve os órgãos públicos da União, sendo que os Estados e Municípios devem definir suas políticas com objetivos distintos e específicos.
• D. o combate ao pluralismo de concepções pedagógicas é um dos princípios básicos para garantir a continuidade e a permanência do processo educativo.
• E. a educação ambiental é um componente permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo.