Questão número 616608
Legislação Federal - Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes) - Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO) - 2014
Nos termos da lei geral que regula as marcas e patentes caso o titular exerça os direitos dela decorrentes de forma abusiva poderá ser determinada a(o):
- A. suspensão da patente
- B. desapropriação da patente
- C. licenciamento compulsório
- D. interdição cautelar
- E. cancelamento da patente
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