Questão número 616616

Para os efeitos da Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, o Estado, ao emitir títulos da dívida pública e colocá-los no mercado para obter recursos para oTesouro:

• A. se enquadra na definição legal de instituição financeira.
• B. equipara-se à instituição financeira.
• C. não pode ser equiparado à instituição financeira.
• D. somente será equiparado à instituição financeira se gerar prejuízo a terceiros.
• E. fará incidir os crimes contra o sistema financeiro nacional, ainda que não se trate de instituição financeira e nem a esta possa se equiparar.