Questão número 616677

Para ser considerado hipossuficiente econômico nos termos da Lei 1060/50, deverá a parte

• A. comprovar na petição inicial que percebe salário igual ou menor que o dobro do mínimo legal.
• B. afirmar na petição inicial que não possui vínculo empregatício formal, de qualquer natureza.
• C. comprovar na petição inicial que é isento do imposto de renda.
• D. afirmar na petição inicial que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.
• E. afirmar na petição inicial que não possui renda, imóvel ou aplicação financeira em nome próprio ou de familiares.