Questão número 616727

Atualmente, estão tramitando ou foram aprovadas pelo Congresso Nacional mudanças na legislação brasileira, que interferem diretamente na área da produção cultural. São temas dessas alterações:

  • A. Vale Cultura, reforma tributária e congresso estatuinte.
  • B. Internet, Lei Rouanet e direito autoral.
  • C. Incentivo fiscal, Lei Gilberto Gil e pirataria.
  • D. ECAD, prevenção de incêndio e reforma judiciária.
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