Questão número 616727
Legislação Federal - Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) - 2014
Atualmente, estão tramitando ou foram aprovadas pelo Congresso Nacional mudanças na legislação brasileira, que interferem diretamente na área da produção cultural. São temas dessas alterações:
- A. Vale Cultura, reforma tributária e congresso estatuinte.
- B. Internet, Lei Rouanet e direito autoral.
- C. Incentivo fiscal, Lei Gilberto Gil e pirataria.
- D. ECAD, prevenção de incêndio e reforma judiciária.
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