Questão número 616736

Paulo e Pedro, ambos funcionários públicos, em coautoria, retardaram, contra disposição expressa de lei, ato de ofício necessário ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. Paulo e Pedro praticaram o delito de prevaricação.
• B. Os objetos jurídicos do delito praticado são a credibilidade do sistema financeiro e a proteção ao investidor.
• C. O delito em espécie pode ser punido tanto na forma culposa como na dolosa.
• D. No delito em questão, se Paulo, em confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa, terá a sua pena reduzida pela metade.
• E. A ação penal, no crime em comento, será promovida pelo MP estadual, perante a justiça estadual.