Questão número 616783

É correto afirmar que uma entidade fechada de previdência complementar não precisa de prévia e expressa autorização do órgão regulador e fiscalizador para a(s)

  • A. constituição e o funcionamento da entidade, bem como para a aplicação dos respectivos estatutos, dos regulamentos dos planos de benefícios e suas alterações.
  • B. operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária.
  • C. terceirização da gestão dos recursos garantidores das reservas técnicas e provisões mediante a contratação de instituição especializada autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão competente.
  • D. retiradas de patrocinadores.
  • E. transferências de patrocínio, de grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas.
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