Questão número 616791

Com relação ao conceito de direito acumulado, especialmente para fins de aplicação dos institutos obrigatórios previstos na legislação de previdência complementar fechada, assinale a alternativa correta.

• A. O instituto do resgate garante o levantamento do direito acumulado pelo participante em relação a determinado plano de benefícios.
• B. O direito acumulado corresponde às reservas constituídas pelo participante.
• C. O cálculo do direito acumulado pelo participante, para fins de portabilidade, pode variar em função do tipo de plano de benefício.
• D. Os critérios e a metodologia de apuração do direito acumulado pelo participante, para fins de portabilidade, considerando eventuais insuficiências do plano, não precisam constar do regulamento do plano de benefícios.
• E. Por se tratar de mera expectativa, o direito acumulado não é protegido pela legislação de previdência complementar fechada.