Questão número 616792

A Sra. Maria, participante autopatrocinada da Funpresp-Exe e prestes a começar a receber benefício de aposentadoria normal, considera a possibilidade de cancelar sua inscrição no Plano Executivo Federal oferecido pela fundação. Na dúvida quanto às condições para exercício do próprio direito e ao valor a ser recebido em caso do exercício de resgate, busca informações junto a empregado dessa instituição. Nessa situação hipotética, com relação à resposta fornecida pelo empregado da Funpresp-Exe, assinale a alternativa correta.

• A. Não é permitido o resgate de recursos, oriundos de portabilidade, constituídos em planos de previdência complementar aberta.
• B. A portabilidade, dependendo das circunstâncias, pode caracterizar resgate.
• C. A opção pelo autopatrocínio impede posterior opção pelo resgate.
• D. É permitido o desconto de parcelas referentes ao custeio administrativo e à cobertura dos benefícios de risco, para fins de cálculo do valor devido em função de resgate.
• E. O resgate é permitido mesmo que o participante esteja em gozo de benefício.