Questão número 616805
Legislação Federal - Lei complementar nº 95/1998 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2013
De acordo com a Lei Complementar n o 95, para a obtenção de clareza nas leis, é necessário atender a regras previstas para sua elaboração. Considerando essa informação e com relação à clareza do texto na elaboração de uma lei, é correto afirmar que se deve
- A. usar frases longas e técnicas.
- B. expressar a ideia, quando repetida no texto, por meio de palavras diferentes.
- C. escolher termos claros e com uso de expressões locais ou regionais.
- D. usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando.
- E. utilizar sempre siglas, visando a abreviar o texto da norma.
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