Questão número 616812
Legislação Federal - Lei nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452... - - 2014
Uma empresa com 24 empregados decidiu contratar sete estagiários oriundos da educação superior com a finalidade de prepará-los para o trabalho produtivo. Orientando-se pela Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, essa empresa NÃO deve:
- A. Estabelecer um contrato inferior a dois anos de duração.
- B. Se preocupar em contratar seguro de acidentes pessoais em favor do estagiário.
- C. Oferecer recesso remunerado de 30 dias após um ano de estágio.
- D. Definir uma jornada de trabalho de até 6 horas diárias.
- E. Contratar os sete estagiários, pois, pelo número de empregados existentes na empresa, só poderia contratar cinco estagiários.
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