Questão número 616877

Assinale a alternativa correta com relação ao Estatuto do Trabalhador Rural, Lei 4.214, de 2 de março de 1963.

• A. Redefiniu a estrutura fundiária brasileira, pois determinou que as terras cultivadas pertenciam àqueles que nela produziam.
• B. Concedia a posse das terras apenas àqueles que trabalhavam em regime de colonato e parceira.
• C. Nunca chegou a ser colocado em prática.
• D. Estendeu aos trabalhadores rurais alguns dos benefícios garantidos aos trabalhadores urbanos.
• E. Era válido apenas para os assentamentos da Reforma Agrária.