Questão número 616953

Segundo o Estatuto do Índio, de 1973, terras indígenas não podem ser caracterizadas como:

• A. áreas de domínio das comunidades indígenas ou de silvícolas.
• B. áreas reservadas por órgãos tutores.
• C. terras tão-somente habitadas ou ocupadas pelos silvícolas.
• D. terras devolutas.
• E. terras constituintes do habitat de grupos que mantêm um vínculo de continuidade com os primitivos habitantes de nosso país.