Questão número 616953
Legislação Federal - Estatuto do Índio - Lei 6.001/1973 - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2009
Segundo o Estatuto do Índio, de 1973, terras indígenas não podem ser caracterizadas como:
- A. áreas de domínio das comunidades indígenas ou de silvícolas.
- B. áreas reservadas por órgãos tutores.
- C. terras tão-somente habitadas ou ocupadas pelos silvícolas.
- D. terras devolutas.
- E. terras constituintes do habitat de grupos que mantêm um vínculo de continuidade com os primitivos habitantes de nosso país.
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