Questão número 616956
Legislação Federal - Estatuto do Índio - Lei 6.001/1973 - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2009
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de
- A. preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.
- B. conservarem menos ou maior parte das condições de sua vida nativa.
- C. reconhecer o direito dos grupos tribais à posse permanente das terras por eles ocupadas.
- D. prevenir os crimes contra os índios e a cultura indígena.
- E. permitir a adaptação de condições de trabalho aos usos e costumes indígenas.
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