Questão número 616956

O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de

• A. preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.
• B. conservarem menos ou maior parte das condições de sua vida nativa.
• C. reconhecer o direito dos grupos tribais à posse permanente das terras por eles ocupadas.
• D. prevenir os crimes contra os índios e a cultura indígena.
• E. permitir a adaptação de condições de trabalho aos usos e costumes indígenas.