Questão número 616961

De acordo com o Art.39° do Estatuto do Índio de 1973, constituem bens do patrimônio indígena:

• A. As terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas
• B. As terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerados, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades.
• C. A habitação utilizada pelos indígenas.
• D. Os móveis e utensílios domésticos, os objetos de uso pessoal.
• E. Os instrumentos de trabalho e os produtos da lavoura, caça, pesca e coleta ou do trabalho em geral dos silvícolas.