Questão número 617091
Legislação Federal - Lei nº 9.790/1999 - Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Lei n.º 9.790/1999, a OMEGACOOP não pode ser qualificada como uma OSCIP.- C. Certo
- E. Errado
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